sábado, 26 de abril de 2014

Intervencão nas Comemorações do 25 de Abril no Municipio de Pinhel


Senhor Presidente da Câmara

Senhor presidente da Assembleia Municipal

Senhores Vereadores

Senhores Presidentes de Junta de freguesia

Senhores membros da assembleia municipal

Pinhelenses

Comunicação social presente

 
Faz hoje 40 anos que migrei rumo a Lisboa

Hoje, 40 anos passados aqui venho para participar nas celebrações da comemoração dos 40 anos da revolução de abril.

Recordo a minha chegada a Lisboa.

Um jovem provinciano que cada dia que passa se vai apercebendo da dimensão e significado dos acontecimentos que vertiginosamente iam acontecendo.

 
Comemorar um evento, seja ele familiar, social ou político, é relembrá-lo como algo ocorrido que nos marca e o qual continua bem vivo dentro de nós.

 

Comemorar um evento político, como foi o 25 de abril de 1974, é fazer uma avaliação sócio política da evolução da sociedade portuguesa e fazermos o balanço entre o sonho e a realidade.

 

Quem acreditou nas virtualidades do 25 de Abril, sonhou que em breve teríamos uma sociedade mais justa, mais fraterna, com liberdade de expressão, mais saúde, salários

mais dignos, melhor proteção na velhice, correção de assimetrias de desenvolvimento entre o litoral e o interior;

 

Uma maior aproximação dos rendimentos entre os proprietários e empresários e os assalariados.

 

Com a adesão de Portugal à Comunidade Económica europeia, parecia que em breve Portugal atingiria um patamar de desenvolvimento que nos colocaria ao nível da Europa central;

 

sem pobreza, com melhor saúde, mais formação, melhor distribuição da riqueza,

 

em suma, estaria para breve o sonho de sermos cidadãos europeus de corpo inteiro, onde a solidariedade entre os povos e nações faria que a médio prazo sentíssemos a honra e o orgulho de pertencermos a uma zona econômica do mundo onde se vivia melhor,

 

onde a palavra solidariedade seria sentida e praticada, pelas pessoas e pelos Estados integrantes de um projeto só ao alcance de povos que pelo seu desenvolvimento político cultural jamais esqueceriam os malefícios da guerra e do patriotismo xenófobo.

 

40 anos são passados e é com tristeza e muito desencanto, mas com muito realismo que afirmamos, porque sentimos, que o sonho vivido com a revolução do 25 de abril está longe de ser alcançado.

 

Portugal é hoje um país democrático do ponto de vista formal.

 

Temos instituições pilares da democracia.

 

Temos partidos políticos, liberdade de expressão, mas temos que reconhecer que esta democracia não serve a sociedade em geral, mas alimenta poderes que, sob a capa da democracia, nos conduz a sustentáculos de regime que não estão ao serviço do povo em geral, mas de alguns em particular.

 

Os cidadãos em geral não acreditam nos partidos, consideram que estes mais não servem do que alimentar oligarquias.

 

Os resultados estão à vista.

 

 A abstenção tende a ser "o partido político com mais representatividade".

 

O clientelismo partidário é uma realidade transversal a todos os partidos, mesmo naqueles que nunca tiveram funções governativas, mas que nós bem conhecemos ao nível do poder autárquico.

 

Se hoje temos das melhores auto-estradas da Europa, se temos bons estádios de futebol, se temos instalações das mais qualificadas do mundo ao serviço da investigação criminal, também temos um dos maiores distanciamentos entre ricos e pobres, com uma justiça diferenciada, que o digam os arguidos do processo BPN, ou João rendeiro, ou Jardim Gonçalves e outros de todos conhecidos.

 

Antes de se terem construído as auto estradas, todos defendíamos que a sua inexistência era um fator de desertificação, com a fuga das pessoas para o litoral onde proliferavam a indústria e os serviços.

 

Depois de construídas, não há investimento no interior e o pouco que há vem em busca de contrapartidas que tornem o investimento mais barato, muitas vezes sugando os cofres já depauperados das autarquias locais, que num esforço inglório procuram agradar para  garantir uns parcos empregos precários.

 

E para tornar os municípios sustentáveis, como é o caso do nosso município, só resta o recurso às transferências do estado central porque a capacidade de gerar receitas próprias é praticamente impossível, face à falta de atividade económica geradora de riqueza local e direta.

 

40 anos depois do 25 de abril temos um sistema de saúde e assistencial sem dúvida nada comparável, para melhor, do que havia no anterior regime, mas, não há bela sem senão.

 

Dizem-nos agora que o SNS é insustentável, que o regime da previdência e da segurança social tendem para a ruptura financeira.

 

40 anos depois do 25 de abril que derrubou um regime de ditadura e de obscurantismo, julgamos ter um sistema de ensino mais abrangente, onde, tendencialmente, abrange mais juventude mas, estranhamente, o "revolucionário" Durão Barroso, depois de bem instalado no poder, já vem dizer que no tempo da outra senhora é que era bom. Havia disciplina...

 

Como o poder corrompe a mente, para não afirmar que pode corromper "os bolsos"...

 

Mas esse ensino abrangente e universal tende a regredir face aos índices de pobreza que afetam novamente a população.

 

 

Comemorar o 25 de Abril é questionarmos-nos de quais são as verdadeiras causas de 40 anos passados sentirmos que a pobreza é uma realidade tão crua como o era no "antigamente", só que com contornos diferentes.

Antes mais exposta, hoje mais camuflada, sustentada em crédito mal parado, cujos efeitos e consequências ainda não estão totalmente visíveis.

 

Comemorar o 25 de abril é questionarmos-nos como resolver os graves problemas do nosso concelho, com a desertificação identificada como um flagelo nacional, mas que o interior, em que nos encontramos, deixa de ser um flagelo para ser já uma campa ao virar da esquina neste início do século XXI.

 

No deserto só há oásis.

 

O futuro do interior tende para o aparecimento de alguns oásis com muita areia; no nosso caso, granito e mato há sua volta.

 

Comemorar o 25 de abril, não pode passar por discurso de circunstância, mas sim circunscrever os problemas e enfrenta-los com coragem e determinação.

Todos sabemos que o capitalismo desenfreado, mascarado pela nomenclatura atualista de "mercado" domina a economia mundial.

 

O dinheiro eletrónico, invisivelmente, cala o poder político e dita as regras do desenvolvimento.

 

O mesmo mercado que nos levou ao fundo há 3 anos, que fez subir vertiginosamente o individamento público e privado deste país, é o mesmo que agora dá sinais de que está disponível para nos oferecer mais dinheiro com custos de financiamento menos elevados.

 

Pudera, já sugaram tudo o que tinham para sugar e agora com um país moribundo, outra solução não lhes resta  que não seja dar-lhe balões de oxigênio para continuar a alimentar as sanguessugas.

 

Comemorar o 25 de Abril é questionar:

O que falhou?

Porque falhou.

O que deve ser corrigido

Ter consciência que o perfeito não existe

Mas o dever dos povos civilizados é lutar por um mundo melhor.

 

O 25 de Abril criou nos portugueses o sonho de que após uma ditadura, seguir-se-ia uma democracia, regime que não sendo conhecido da maioria da população, era visto como um modelo civilizacional perfeito, sem mácula, e que a representatividade,

 

após alguma euforia do populismo expresso na ocupação das terras e das fábricas, os cidadãos podiam confiar nos seus eleitos, que tendo sido eleitos estariam na missão de servir e não se servir.

 

Não foi preciso muito tempo para o povo perceber que afinal a democracia, estava a gerar novos poderes e os vícios apontados ao passado iam aparecendo em muitos dos que agora tomavam conta do poder.

 

Este fenómeno não é tipicamente português.

 

Os revolucionários do maio de 68 em França, 30 anos depois, a maior parte deles, estava bem acomodado na vida.

 

Em Portugal se fizermos uma retrospetiva chegamos à conclusão de que a classe política saída do 25 de Abril ou que o 25 de abril lhes criou a oportunidade de ser poder, está hoje principescamente  instalada, sem que se distinga a cor partidária, da esquerda à direita.

 

O direito à reforma dos políticos ao fim de uma dúzia de anos nunca foi rejeitada por nenhum dos partidos políticos com assento na assembleia da república; até que perante a revolta mais ou menos velada do povo, o partido socialista, procurou corrigir e que ultimamente tem sofrido correções.

 

Afinal entre o discurso de candidatura e o exercício do poder há uma margem de mentira transversal a toda a classe política que levou ao seu descredito.

 

Mas porque acontece?

As pessoas transformam-se depois de atingido o poder ou faz parte da condição humana?

 

É concerteza uma boa questão para os sociólogos responderem, mas de uma coisa temos a certeza.

 

Os políticos são um produto do povo que os elege e esse mesmo povo que critica, ao mesmo tempo venera, independentemente de saber que os seus eleitos nem sempre são um exemplo entre o que dizem e o que fazem; o que nos leva muitas vezes a pensar que muitas das vozes críticas, revelam um sentido de insatisfação por falta de oportunidade para terem o mesmo comportamento de quem criticam.

 

Em suma, o que está em causa é que o ser humano é fundamentalmente mais egocêntrico do que se afirma e o defeito da ambição na defesa do seu interesse pessoal é superior ao ideal de respeito pelo próximo.

 

Esta realidade tem permitido que os regimes democráticos tenham evoluído para a dependência do poder económico que move influências, umas vezes mais veladas outras em total afronta ao poder político e tem levado a que a governação dos povos esteja dependente da governação dos interesses económicos;

 

que o diga Belmiro de Azevedo que quando teve que ser ouvido pelos deputados na assembleia da república, foi ele que impôs a hora para ser ouvido ou mais recentemente a demissão do secretário de estado que ousou mexer nos interesses da EDP.

 

40 anos passados é triste a conclusão que o salário mínimo nacional de hoje tem menos poder de compra do que o salário mais baixo de há 40 anos atrás.

Esta realidade só tem uma explicação. Portugal está a regredir. Mas os Tenreiros de hoje estão melhor do que nunca.

 

O poder político deixou de governar para ser governado pelo poder económico e quando isso acontece é o povo em geral que sofre na pele essa realidade porque os políticos sempre se acomodam mais tarde ou mais cedo em lugares dourados oferecidos pelas grandes empresas.

 

Esta é a visão que temos deste país, mas voltemo-nos agora para o nosso concelho.

 

A população tende a desaparecer.

 Esta realidade de decrescimento não é de agora, tem mais de um século em que a demografia Concelhia se manifesta por uma linha descendente a tender para o zero.

As vagas sucessivas de migração explicam uma parte desta realidade, mas só há migração quando a qualidade de vida tende para a pobreza e infelizmente tem sido essa a realidade que não se tem conseguido inverter.

 

Mas a tendência para a baixa de população não é um fenómeno exclusivo resultante da pobreza que leva à fuga das populações na procura de melhor vida.

 

O 25 de Abril é também um marco contributivo para a diminuição da população que muita gente não equaciona.

 

 A liberdade e a independência, conjuntamente com a educação sexual, ainda que tenham sido uma grande conquista do 25 de Abril, têm contribuído para um grande decréscimo de nascimentos e que se refletem hoje como um problema grave de contribuição inter gerações.

 

Permitam-me que afirme que a baixa natalidade não se deve, na essência, à falta de condições económicas, porque se assim fosse nos chamados países do terceiro mundo haveria uma baixa natalidade, o que não é o caso.

 

A baixa natalidade é, na essência, o resultado do desenvolvimento económico e cultural e é com essa realidade positiva, de reflexo menos bom, que se deve viver e programar o futuro.

 

Ninguém quererá voltar ao tempo das famílias numerosas, mas com fome.

 

Ora se a desertificação do nosso concelho é uma realidade preocupante, que medidas devem ser tomadas para minorar ou procurar estancar esta sangria?

Que ensinamentos e direitos nos trouxe o 25 de abril?

 

Em primeiro lugar - a liberdade

Em segundo lugar - a democracia.

 

Será que estes dois direitos fundamentais emergentes do 25 de abril têm hoje concretização plena no concelho de Pinhel?

 

Lamentamos, mas temos que ser objetivos e realistas.

 

Quando assistimos e tomamos contacto direto com realidades recentemente ocorridas, só temos que concluir que não há liberdade no concelho de Pinhel

 

Não é admissível que alguém queira exercer o seu direito de cidadania e queira submeter-se a sufrágio eleitoral seja chamado ao seu diretor e aconselhado a desistir.

 

Não é admissível que alguém queira ser candidato e seja informado que tem que optar entre o ser e o desemprego

 

Não é admissível que alguém pretenda ser candidato, mas que tenha que refletir entre o ser candidato e perder o seu negócio.

 

Estes são alguns exemplos da falta de liberdade.

 

Sem liberdade não há democracia.

 

Mas afinal o que leva a esta pressão junto dos pinhelenses para não serem livres no exercício da democracia?

 

Só há uma explicação.

 

O poder económico, também se manifesta em Pinhel e tende a reduzir o poder político a jogos de interesses que vão direta ou indiretamente prejudicar a população do concelho em geral.

 

Não é compreensível e é penalizante para o concelho que haja investimentos em património com uma rentabilidade de cerca de 20% ao ano e que essa rentabilidade esteja a ser suportada pelos cofres do município.

 

O partido socialista quer o poder político em pinhel a fazer parceria com todos os agentes económicos, porque considera que são estes o motor do desenvolvimento, mas não aceita a subserviência, porque essa pode dar alguns frutos, mas não são concerteza para os pinhelenses em geral.

 

Terminamos com a esperança de que estas comemorações sejam mais do que um ritual.

 

Só honramos o 25 de abril se soubermos emendar os erros do passado e colocarmos o poder para servir o povo e não parte desse povo.

 

Viva o 25 de abril

Viva Pinhel.